DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS DO MUNICÍPIO NO MERCADO FINANCEIRO ABERTO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS DO MUNICÍPIO NO MERCADO FINANCEIRO ABERTO.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
1394
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1394
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1394 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelCRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA, CRIA CARGO DE TELEFONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA, CRIA CARGO DE TELEFONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
Arquivo disponívelAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Arquivo disponívelAutoriza o prefeito municipal a adquirir por compra, áreas de terra no perimétro urbano e dá outras providências.
Autoriza o prefeito municipal a adquirir por compra, áreas de terra no perimétro urbano e dá outras providências.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ANTE-PROJETO E CONSEQUENTEMENTE, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, PARA DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ANTE-PROJETO E CONSEQUENTEMENTE, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, PARA DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelRECOMPÕE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DE ACORDO COM I.N.T.C. DE N° 02/89.
RECOMPÕE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DE ACORDO COM I.N.T.C. DE N° 02/89.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DE N°s 01 DE JANEIRO DE 1989 E 04 DE 30 DE AGOSTO DE 1989, QUE FIXOU E RECOMPOZ, REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADOR ES, E, FIXA NOS TERMOS DA INST. NORMATIVA DO TC DE 02/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DE N°s 01 DE JANEIRO DE 1989 E 04 DE 30 DE AGOSTO DE 1989, QUE FIXOU E RECOMPOZ, REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADOR ES, E, FIXA NOS TERMOS DA INST. NORMATIVA DO TC DE 02/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Arquivo disponível