Legislação

NORMA

Nº 07/1989 Resolocoes 07/10/1989 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, ATENDENDO AOS TERMOS DO ART. 6° DA I.N.T.C DO ESTADO DE MINAS GERAIS, N° 02/89. OBSERVANDO O PERÍODO DE 12 DE JUNHO DE 1989 A DEZEMBRO DO MESMO ANO.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, ATENDENDO AOS TERMOS DO ART. 6° DA I.N.T.C DO ESTADO DE MINAS GERAIS, N° 02/89. OBSERVANDO O PERÍODO DE 12 DE JUNHO DE 1989 A DEZEM...

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NORMA

Nº 04/1989 Resolocoes 01/08/1989 Outros Em vigor

RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR ES E SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADOR ES.

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NORMA

Nº 05/1989 Resolocoes 01/08/1989 Outros Em vigor

RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR ES E SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADOR ES.

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NORMA

Nº 960/1989 Leis Ordinarias 22/06/1989 Outros Em vigor

A Câmara de vereador es decreta e o prefeito municipal sanciona a seguinte lei.

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NORMA

Nº 000/1989 Leis Ordinarias 04/06/1989 Outros Em vigor

ASSOCIAÇÃO ELIEZER PENA.

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NORMA

Nº 000/1989 Leis Ordinarias 01/06/1989 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA DESTA PREFEITURA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA

Nº 000/1989 Leis Ordinarias 01/06/1989 Outros Em vigor

CRIA CARGOS E DETERMINA SALÁRIOS.

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NORMA

Nº 965/1989 Leis Ordinarias 01/06/1989 Outros Em vigor

Dispõe sobre reajuste dos salários dos funcionários desta prefeitura e dá outras providências.

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NORMA

Nº 03/1989 Resolocoes 08/05/1989 Outros Em vigor

ORGANIZA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA

Nº 956/1989 Leis Ordinarias 22/03/1989 Outros Em vigor

Institui o imposto sobre vendas e varejo de combustíveis linuídos e gasosos- IVVC e dá outras providências.

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Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026

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DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, ATENDENDO AOS TERMOS DO ART. 6° DA I.N.T.C DO ESTADO DE MINAS GERAIS, N° 02/89. OBSERVANDO O PERÍODO DE 12 DE JUNHO DE 1989 A DEZEMBRO DO MESMO ANO.

RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR ES E SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADOR ES.

RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR ES E SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADOR ES.

A Câmara de vereador es decreta e o prefeito municipal sanciona a seguinte lei.

ASSOCIAÇÃO ELIEZER PENA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA DESTA PREFEITURA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E DETERMINA SALÁRIOS.

Dispõe sobre reajuste dos salários dos funcionários desta prefeitura e dá outras providências.

ORGANIZA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o imposto sobre vendas e varejo de combustíveis linuídos e gasosos- IVVC e dá outras providências.