PORTARIA N° 08 - 14 DE SETEMBRO DE 1990.
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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR ES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DECRETA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR ES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DECRETA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Arquivo disponívelPORTARIA N° 07 - 12 DE JUNHO DE 1990.
PORTARIA N° 07 - 12 DE JUNHO DE 1990.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELTRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELTRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelPORTARIA N° 005 - 24 DE ABRIL DE 1990.
PORTARIA N° 005 - 24 DE ABRIL DE 1990.
Arquivo disponívelA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROMULGA O PRIMEIRO TURNO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
A CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROMULGA O PRIMEIRO TURNO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
Arquivo disponívelAUTORIZA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG PEDIR VERBA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG PEDIR VERBA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelLei Orgânica municipal de São João do Paraíso.
Lei Orgânica municipal de São João do Paraíso.
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