Dispõe sobre a extinção de cargos e aumento do nº de vagas em cargos anteriormente criados.
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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
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Estima Receita e fixa a despesa da Câmara municipal de SJP para o exercício de 1991.
Estima Receita e fixa a despesa da Câmara municipal de SJP para o exercício de 1991.
Arquivo disponívelDispõe sobre a extinção e criação de cargos e aumento do numero de vagas em cargos anteriormente criados.
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e aumento do numero de vagas em cargos anteriormente criados.
Arquivo disponívelDispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE MUDANÇA DO ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 08 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1988, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 08 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1988, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Arquivo disponívelDispõe sobre compra de padrões.
Dispõe sobre compra de padrões.
Arquivo disponívelAPROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO.
Arquivo disponívelDispõe sobre o reajuste dos funcionários da prefeitura.
Dispõe sobre o reajuste dos funcionários da prefeitura.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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