Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Mobile Menu Icon
Mobile Menu Icon
Normas municipais

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026

Nº 515 Leis Ordinarias 15/05/2026 Em vigor

DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.

Ver detalhes
1394 Normas cadastradas
12 Categorias legislativas
1394 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Limpar filtros
Acervo legislativo

Todas as normas

1394 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 275/2005 Decretos Legislativos 28/06/2005 Outros Em vigor

Mudança de endereço da Câmara.

Mudança de endereço da Câmara.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 63/2005 Decretos Legislativos 20/06/2005 Outros Em vigor

Decreto n°63 de 20 de jun de 2005

Decreto n°63 de 20 de jun de 2005

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 16/2005 Leis Ordinarias 17/06/2005 Outros Em vigor

Dispõe sobre a instituição do concelho municipal de desenvolvimento rural sustentável- CMDRS.

Dispõe sobre a instituição do concelho municipal de desenvolvimento rural sustentável- CMDRS.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 18/2005 Leis Ordinarias 16/05/2005 Outros Em vigor

Dispõe sobre a criação da coordenadoria de vigilância sanitária.

Dispõe sobre a criação da coordenadoria de vigilância sanitária.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 15/2005 Leis Ordinarias 16/05/2005 Outros Em vigor

Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano a APAE SJP.

Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano a APAE SJP.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 13/2005 Leis Ordinarias 16/05/2005 Outros Em vigor

Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água na comunidade do distrito de Boa Sorte.

Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água na comunidade do distrito de Boa Sorte.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 12/2005 Leis Ordinarias 16/05/2005 Outros Em vigor

Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água na comunidade de São Tiago II.

Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água na comunidade de São Tiago II.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 11/2005 Leis Ordinarias 16/05/2005 Outros Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE BAIXA DO CHICO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE BAIXA DO CHICO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 14/2005 Leis Ordinarias 09/05/2005 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária do conjunto habitacional ''casas popularea''.

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária do conjunto habitacional ''casas popularea''.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 10/2005 Leis Ordinarias 02/05/2005 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E O PAGAMENTO DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR.

DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E O PAGAMENTO DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR.

Arquivo disponível
Detalhes
Sao Joao do Paraiso - MG Rua Afonso Batista, 135
Atendimento (38) 3832-1397
E-mail institucional administracao@saojoaodoparaiso.mg.leg.br