Decreto n°01 de 02 de set de 2008
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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
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PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO DE BOA SORTE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO DE BOA SORTE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXADA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXADA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJ. RESOLUÇÃO - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PSF DO BAIRRO TABOLEIRO ALTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PSF DO BAIRRO TABOLEIRO ALTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelFIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO POVOADO DE MANDACARU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO POVOADO DE MANDACARU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelFIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJ. RESOLUÇÃO - FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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