DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
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PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
Arquivo disponívelDispõe sobre criação de cargos e salários que passam integrar o anexo I(quadro de provimento em comissão), condicionado Às determinações contidas da lei nº02 de 14 de mar de 2005.
Dispõe sobre criação de cargos e salários que passam integrar o anexo I(quadro de provimento em comissão), condicionado Às determinações contidas da lei nº02 de 14 de mar de 2005.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública municipal a associação dos moradores da comunidade rural de Mimoso.
Declara de utilidade pública municipal a associação dos moradores da comunidade rural de Mimoso.
Arquivo disponívelNOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO AMPLO NA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO AMPLO NA CÂMARA MUNICIPAL.
Arquivo disponívelAutoriza abertura de crédito especial.
Autoriza abertura de crédito especial.
Arquivo disponívelDispõe sobre isenção das taxas municipais cobradas do estado de MG, suas autarquias e fundações.
Dispõe sobre isenção das taxas municipais cobradas do estado de MG, suas autarquias e fundações.
Arquivo disponívelAutoriza a doação para o clube de mães 01 terreno localizado na faz. São Tiago.
Autoriza a doação para o clube de mães 01 terreno localizado na faz. São Tiago.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 71 DE 14 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJ. RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 71 DE 14 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 71 DE 14 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 71 DE 14 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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