Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano, à ECC_ Encontro de casais com cristo.
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano, à ECC_ Encontro de casais com cristo.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
1394
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1394
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1394 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
FICA TRANSFERIDO A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.
FICA TRANSFERIDO A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.
Arquivo disponívelDecreto n°07 de 11 de maio de 2010
Decreto n°07 de 11 de maio de 2010
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DE BOA SORTE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DE BOA SORTE NESTE MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DE BOA SORTE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DE BOA SORTE NESTE MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOMES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOMES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG.
Arquivo disponívelDispõe sobre emenda modificativa ao projeto de lei complementar nº003 de 08 de dez de 2009. Dispõe sobre a reformulação e atualização do Código tributario municipal.
Dispõe sobre emenda modificativa ao projeto de lei complementar nº003 de 08 de dez de 2009. Dispõe sobre a reformulação e atualização do Código tributario municipal.
Arquivo disponívelDispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do municipio à cia de habitação do estado de MG- COHAB, na forma de condição que especifica.
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do municipio à cia de habitação do estado de MG- COHAB, na forma de condição que especifica.
Arquivo disponível