DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº05 E 07 DE 21/04/2008.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº05 E 07 DE 21/04/2008.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
1394
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1394
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1394 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS E DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS DIRETAMENTE AOS CIDADÃOS DE SJP.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS E DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS DIRETAMENTE AOS CIDADÃOS DE SJP...
Arquivo disponívelAUTORIZA REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO.
AUTORIZA REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 07 DE 21 DE MAIO DE 2008 E Nº 05 DE 21 DE MAIO DE 2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 07 DE 21 DE MAIO DE 2008 E Nº 05 DE 21 DE MAIO DE 2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelMODIFICA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N° 1135 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N° 1135 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº02 DE FEVEREIRO DE 2011.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº02 DE FEVEREIRO DE 2011.
Arquivo disponívelMODIFICA A LEI Nº14 DE 29 DE ABRIL DE 2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
MODIFICA A LEI Nº14 DE 29 DE ABRIL DE 2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de subvenções sociais para o exércicio de 2011.
Autoriza concessão de subvenções sociais para o exércicio de 2011.
Arquivo disponívelEstabelece novos parâmetros relativos à politica municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Estabelece novos parâmetros relativos à politica municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Arquivo disponível