Legislação

NORMA

Nº 98/2013 Resolocoes 28/11/2013 Outros Em vigor

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

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NORMA

Nº 50/2013 Leis Ordinarias 22/11/2013 Outros Em vigor

Declara o loteamento de Barrinha, como área de especial interesse social, para fins de urbanização e regularização fundiária.

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NORMA

Nº 51/2013 Leis Ordinarias 18/11/2013 Outros Em vigor

Autoriza o poder executivo municipal a promover a adesão do municipio de SJP ao consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos (CIGRESARP)

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NORMA

Nº 96/2013 Resolocoes 07/11/2013 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

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Nº 13/2013 Decretos Legislativos 24/10/2013 Outros Em vigor

FICA A CÂMARA FECHADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2013, RESTRITA A REALIZAÇÃO DE CURSO PARA SERVIDORES E VEREADOR ES.

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Nº 13/2013 Decretos Legislativos 24/10/2013 Outros Em vigor

Decreto n°103 de 24 de out de 2013

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Nº 12/2013 Decretos Legislativos 10/10/2013 Outros Em vigor

NÃO SERÁ PERMITIDO A IMPRENSA OU CIDADÃO REGISTRAR ATRAVÉS DE FILMAGENS E GRAVAÇÕES REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE NÃO ESTIVER DEVIDAMENTE CREDENCIADA POR ESTA CÂMARA DE VEREADOR ES, NO ÂMBITO DAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO.

NÃO SERÁ PERMITIDO A IMPRENSA OU CIDADÃO REGISTRAR ATRAVÉS DE FILMAGENS E GRAVAÇÕES REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE NÃO ESTIVER DEVIDAMENTE CREDENCIADA POR ESTA CÂMARA DE VEREADOR ES, NO ÂMBITO DAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIV...

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Nº 12/2013 Decretos Legislativos 10/10/2013 Outros Em vigor

Decreto n°12 de 10 de out de 2013

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Nº 11/2013 Decretos Legislativos 09/10/2013 Outros Em vigor

FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SR. MAURÍCIO BATISTA, 15 DIAS DE FÉRIAS ANUAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, A CONTAR DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2013 A 28 DE OUTUBRO DE 2023.

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Nº 11/2013 Decretos Legislativos 09/10/2013 Outros Em vigor

Decreto n°11 de 09 de out de 2013

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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026

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PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

Declara o loteamento de Barrinha, como área de especial interesse social, para fins de urbanização e regularização fundiária.

Autoriza o poder executivo municipal a promover a adesão do municipio de SJP ao consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos (CIGRESARP)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

FICA A CÂMARA FECHADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2013, RESTRITA A REALIZAÇÃO DE CURSO PARA SERVIDORES E VEREADOR ES.

Decreto n°103 de 24 de out de 2013

NÃO SERÁ PERMITIDO A IMPRENSA OU CIDADÃO REGISTRAR ATRAVÉS DE FILMAGENS E GRAVAÇÕES REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE NÃO ESTIVER DEVIDAMENTE CREDENCIADA POR ESTA CÂMARA DE VEREADOR ES, NO ÂMBITO DAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO.

Decreto n°12 de 10 de out de 2013

FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SR. MAURÍCIO BATISTA, 15 DIAS DE FÉRIAS ANUAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, A CONTAR DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2013 A 28 DE OUTUBRO DE 2023.

Decreto n°11 de 09 de out de 2013