Decreto n°223 de 11 de mar de 2014
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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
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FICA EXONERADA A SRª ELISETE PEREIRA DUTRA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
FICA EXONERADA A SRª ELISETE PEREIRA DUTRA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
Arquivo disponívelFICA NOMEADA A SRª. DULCINÉIA MATOS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL.
FICA NOMEADA A SRª. DULCINÉIA MATOS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Arquivo disponívelDecreto n°03 de 06 de mar de 2014
Decreto n°03 de 06 de mar de 2014
Arquivo disponívelDecreto n°02 de 06 de mar de 2014
Decreto n°02 de 06 de mar de 2014
Arquivo disponívelDECRETA PONTO FACULTATIVO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Arquivo disponívelDecreto nº01 de 28 de fev de 2014
Decreto nº01 de 28 de fev de 2014
Arquivo disponívelDecreto n°01 de 28 de fev de 2014
Decreto n°01 de 28 de fev de 2014
Arquivo disponívelModifica anexo IV da lei complementar 1135 de 20 de nov de 1995, com alterações realizadas pela lei nº36 de 08 de dez de 2008, revoga-se a lei nº16 de 30 de agosto de 2007.
Modifica anexo IV da lei complementar 1135 de 20 de nov de 1995, com alterações realizadas pela lei nº36 de 08 de dez de 2008, revoga-se a lei nº16 de 30 de agosto de 2007.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 12 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 12 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
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