Legislação

NORMA

Nº 7/2004 Leis Ordinarias 28/05/2004 Outros Em vigor

Altera a lei nº23 de 31 de dez de 2002.

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NORMA

Nº 06/2004 Leis Ordinarias 28/05/2004 Outros Em vigor

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

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NORMA

Nº 96/2004 Resolocoes 27/05/2004 Outros Em vigor

INSTITUI HOMENAGEM ESPECIAL AO POLICIAL DO ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

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NORMA

Nº 94/2003 Resolocoes 08/05/2004 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA

Nº 05/2004 Leis Ordinarias 05/05/2004 Outros Em vigor

MODIFICA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEJAMIM CONSTANT.

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NORMA

Nº 04/2004 Leis Ordinarias 05/05/2004 Outros Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 LOTE URBANO, NESTA CIDADE, À APAE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

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NORMA

Nº 03/2004 Leis Ordinarias 30/04/2004 Outros Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.

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NORMA

Nº 04/2004 Decretos Legislativos 05/04/2004 Outros Em vigor

FICA TRANSFERIDA A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2004.

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NORMA

Nº 04/2004 Decretos Legislativos 05/04/2004 Outros Em vigor

Regimento interno.

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NORMA

Nº 02/2004 Leis Ordinarias 29/03/2004 Outros Em vigor

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

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Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026

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Altera a lei nº23 de 31 de dez de 2002.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

INSTITUI HOMENAGEM ESPECIAL AO POLICIAL DO ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEJAMIM CONSTANT.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 LOTE URBANO, NESTA CIDADE, À APAE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.

FICA TRANSFERIDA A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2004.

Regimento interno.

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.