ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
1394
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1394
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1394 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 66, DE 1 DE SETEMBRO DE 2014, PARA DESAFETAR O BEM IMÓVEL DOADO, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 66, DE 1 DE SETEMBRO DE 2014, PARA DESAFETAR O BEM IMÓVEL DOADO, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAUTORIZA A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 12 DE 17 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 12 DE 17 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAUTORIZA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS CONFORME LEI MUNICIPAL N° 14 DE 03 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS CONFORME LEI MUNICIPAL N° 14 DE 03 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelREGULAMENTA O DIREITO DOS AGENTES POLÍTICOS AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13 FERIAS.) E DE FÉRIAS.
REGULAMENTA O DIREITO DOS AGENTES POLÍTICOS AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13 FERIAS.) E DE FÉRIAS.
Arquivo disponívelALTERA A LEI MUNICIPAL N° 361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O...
Arquivo disponívelDECRETA CANCELAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 19H, DA CÂMARA MUNICIPAL.
DECRETA CANCELAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 19H, DA CÂMARA MUNICIPAL.
Arquivo disponível