Legislação

NORMA

Nº 179/2018 Leis Ordinarias 20/03/2018 Outros Em vigor

Cria o fundo municipal de turismo .

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NORMA

Nº 178/2018 Leis Ordinarias 20/03/2018 Outros Em vigor

Autoriza a adesão do município de São João do Paraíso à associação dos municípios do circuito turístico da cachaça.

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NORMA

Nº 173/2018 Leis Ordinarias 20/03/2018 Outros Em vigor

Declara de utilidade publica a associação comunitária da comunidade rural de Vereda da Roça.

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NORMA

Nº 170/2018 Leis Ordinarias 20/03/2018 Outros Em vigor

Altera art. primeiro lei municipal nº143 de 31 de out de 2017.

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NORMA

Nº 166/2018 Leis Ordinarias 20/03/2018 Outros Em vigor

Dá prioridade de atendimento ás pessoas portadoras de deficiência física, idosos, gestante, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo, portadoras de autismo no município.

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NORMA

Nº 165/2018 Leis Ordinarias 20/03/2018 Outros Em vigor

Dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do município de São João do Paraíso.

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NORMA

Nº 164/2018 Leis Ordinarias 20/03/2018 Outros Em vigor

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com o SUS efetuarem a coleta de materiais para exames de pessoas idosas acamadas ou portadoras de necessidades especiais em casa ou nas unidades de saúde mais próximas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com o SUS efetuarem a coleta de materiais para exames de pessoas idosas acamadas ou portadoras de necessidades especiais em casa ou nas unidades de saúde mais próximas.

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NORMA

Nº 163/2018 Leis Ordinarias 20/03/2018 Outros Em vigor

Autoriza a redução de imposto predial e territorial urbano- IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

Autoriza a redução de imposto predial e territorial urbano- IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

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NORMA

Nº 172/2018 Leis Complementares 20/03/2018 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NÃO TRIBUTÁRIAS COM MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

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NORMA

Nº 171/2018 Leis Complementares 20/03/2018 Outros Em vigor

ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO- LEI Nº27 DE 16 DE AGOSTO DE 2005.

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Legislação

Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026

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Cria o fundo municipal de turismo .

Autoriza a adesão do município de São João do Paraíso à associação dos municípios do circuito turístico da cachaça.

Declara de utilidade publica a associação comunitária da comunidade rural de Vereda da Roça.

Altera art. primeiro lei municipal nº143 de 31 de out de 2017.

Dá prioridade de atendimento ás pessoas portadoras de deficiência física, idosos, gestante, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo, portadoras de autismo no município.

Dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do município de São João do Paraíso.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com o SUS efetuarem a coleta de materiais para exames de pessoas idosas acamadas ou portadoras de necessidades especiais em casa ou nas unidades de saúde mais próximas.

Autoriza a redução de imposto predial e territorial urbano- IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NÃO TRIBUTÁRIAS COM MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO- LEI Nº27 DE 16 DE AGOSTO DE 2005.