MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº1134 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº1134 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
1394
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1394
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1394 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à companhia de saneamento de Minas- COPASA.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à companhia de saneamento de Minas- COPASA.
Arquivo disponívelAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Arquivo disponívelEstima a receita e fixa a despesa do município para o exercicío de 2018.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercicío de 2018.
Arquivo disponívelAutorga concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2018.
Autorga concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2018.
Arquivo disponívelEstima a receita e fixa a despesa do município.
Estima a receita e fixa a despesa do município.
Arquivo disponívelAltera a lei municipal nº39 de 06 de set de 2013, revoga a lei municipal nº40 de 06 de set de 2013.
Altera a lei municipal nº39 de 06 de set de 2013, revoga a lei municipal nº40 de 06 de set de 2013.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, DEFINE SEU REGIME JURÍDICO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°01 DE 17 DE ABRIL DE 2012, AS LEIS COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, DEFINE SEU REGIME JURÍDICO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°01 DE 17 DE ABRIL DE 2...
Arquivo disponívelModifica dispositivos da lei complementar nº03 de 08 de dez de 2009- Cód tributário municipal- alterações relativas ao ISSQN.
Modifica dispositivos da lei complementar nº03 de 08 de dez de 2009- Cód tributário municipal- alterações relativas ao ISSQN.
Arquivo disponívelAutoriza o município de São João do Paraíso MG a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.
Autoriza o município de São João do Paraíso MG a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.
Arquivo disponível