Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário de São João do Paraíso- ADEC.
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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
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Dispõe acerca da tarifa fe esgoto cobrada pela concessionária do serviço público responsável no ambito de município de São João do Paraíso.
Dispõe acerca da tarifa fe esgoto cobrada pela concessionária do serviço público responsável no ambito de município de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelDispõe sobre o sistema municipal de cultura de São João do Paraíso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento.
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de São João do Paraíso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento.
Arquivo disponívelRatifica nos termos da lei nº11.107, de 06/04/05, regulamentada pelo decreto federal nº6.017/07, o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal multifinalitário do alto Rio Pardo- COMAR.
Ratifica nos termos da lei nº11.107, de 06/04/05, regulamentada pelo decreto federal nº6.017/07, o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal multifinalitário do alto Rio Pardo- COMAR.
Arquivo disponívelDispõe sobre a proibição de apreensão de veiculos em blitiz, apreensão de veículos em Blitiz, em ração de não pagamento de IPVA no âmbito do município de São João do Paraíso.
Dispõe sobre a proibição de apreensão de veiculos em blitiz, apreensão de veículos em Blitiz, em ração de não pagamento de IPVA no âmbito do município de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelAutoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2018.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2018.
Arquivo disponívelInstitui zona especial de interesse social, conforme especifica.
Institui zona especial de interesse social, conforme especifica.
Arquivo disponívelInstitui e inclui no calendário municipal o "Dia municipal do gari''.
Institui e inclui no calendário municipal o "Dia municipal do gari''.
Arquivo disponívelEstabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2019.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2019.
Arquivo disponívelInstituiu a política municipal de educação ambiental.
Instituiu a política municipal de educação ambiental.
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