Legislação

NORMA

Nº 355/2022 Leis Ordinarias 22/08/2022 Outros Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, VISANDO À ABSORÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA ESTADUAL DIVANE ROCHA DE SÁ, DO ANEXO DA ESCOLA ESTADU

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, VISANDO À ABSORÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA ESTADUAL DIVANE ROCHA DE SÁ,...

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Nº 356/2022 Leis Complementares 22/07/2022 Outros Em vigor

Altera a Lei complementar municipal nº158/2017, alterada pela lei complementar municipal nº214/2019, para alterar o vencimento dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate de endemias.

Altera a Lei complementar municipal nº158/2017, alterada pela lei complementar municipal nº214/2019, para alterar o vencimento dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate de endemias.

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Nº 346/2022 Leis Complementares 01/07/2022 Outros Em vigor

Modifica A lei complementar municipal nº55 de 11 de mar de 2014, alterada pelas leis complementares nº116 de 2016, nº124/2017, nº217/2019, nº227/2019, nº243/2019, nº261/2019, nº247/2019 e 274/20109.

Modifica A lei complementar municipal nº55 de 11 de mar de 2014, alterada pelas leis complementares nº116 de 2016, nº124/2017, nº217/2019, nº227/2019, nº243/2019, nº261/2019, nº247/2019 e 274/20109.

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Nº 353/2022 Leis Ordinarias 30/06/2022 Outros Em vigor

Autoriza o município de São João do Paraíso MG a contratar com o banco de desenvolvimento de MG S/A _ BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.

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Nº 354/2022 Leis Ordinarias 30/06/2022 Outros Em vigor

Autoriza o município de São João do Paraíso MG a contratar com o Banco e desenvolvimento de Minas gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia .

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Nº 343/2022 Leis Ordinarias 17/06/2022 Outros Em vigor

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 350/2022 Leis Ordinarias 15/06/2022 Outros Em vigor

Altera os incisos I e II do art. 1º da lei nº335 de 11 de fev de 2022.

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Nº 349/2022 Leis Ordinarias 09/06/2022 Outros Em vigor

Disciplina a Participação do município de São João do Paraíso no consórcio Intermunicipal de desenvolvimento e fomento das bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e adjacências- CID- RIOS, nos termos da lei federal nº11.107/2005.

Disciplina a Participação do município de São João do Paraíso no consórcio Intermunicipal de desenvolvimento e fomento das bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e adjacências- CID- RIOS, nos termos da lei federal nº11...

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Nº 345/2022 Leis Complementares 09/06/2022 Outros Em vigor

Modifica o anexo I da lei complementar nº90/2015; o anexo I da lei complementar nº36/2008; o anexo IV da lei municipal nº1135/1995; a lei complementar nº280/2020, o anexo I da lei complementar nº37/2009 para reajustar o vencimento base dos cargos que menc

Modifica o anexo I da lei complementar nº90/2015; o anexo I da lei complementar nº36/2008; o anexo IV da lei municipal nº1135/1995; a lei complementar nº280/2020, o anexo I da lei complementar nº37/2009 para reajustar o vencimento...

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Nº 348/2022 Leis Complementares 09/06/2022 Outros Em vigor

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo denominado "operador de Motoniveladora".

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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, VISANDO À ABSORÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA ESTADUAL DIVANE ROCHA DE SÁ, DO ANEXO DA ESCOLA ESTADU

Altera a Lei complementar municipal nº158/2017, alterada pela lei complementar municipal nº214/2019, para alterar o vencimento dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate de endemias.

Modifica A lei complementar municipal nº55 de 11 de mar de 2014, alterada pelas leis complementares nº116 de 2016, nº124/2017, nº217/2019, nº227/2019, nº243/2019, nº261/2019, nº247/2019 e 274/20109.

Autoriza o município de São João do Paraíso MG a contratar com o banco de desenvolvimento de MG S/A _ BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.

Autoriza o município de São João do Paraíso MG a contratar com o Banco e desenvolvimento de Minas gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia .

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os incisos I e II do art. 1º da lei nº335 de 11 de fev de 2022.

Disciplina a Participação do município de São João do Paraíso no consórcio Intermunicipal de desenvolvimento e fomento das bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e adjacências- CID- RIOS, nos termos da lei federal nº11.107/2005.

Modifica o anexo I da lei complementar nº90/2015; o anexo I da lei complementar nº36/2008; o anexo IV da lei municipal nº1135/1995; a lei complementar nº280/2020, o anexo I da lei complementar nº37/2009 para reajustar o vencimento base dos cargos que menc

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo denominado "operador de Motoniveladora".