APROVAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DEPUTADO ULLYSSES GUIMARÃES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
APROVAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DEPUTADO ULLYSSES GUIMARÃES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
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APROVAÇÃO DO NOME DA PRAÇA BELO HORIZONTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
APROVAÇÃO DO NOME DA PRAÇA BELO HORIZONTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios com o estado de MG, através das secretarias de justiça, segurança pública e tribunal de justiça.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios com o estado de MG, através das secretarias de justiça, segurança pública e tribunal de justiça.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1992/1994.
Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1992/1994.
Arquivo disponívelDispõe sobre nomeação do estádio municipal.
Dispõe sobre nomeação do estádio municipal.
Arquivo disponívelCria escola municipal na faz. Conga, nomeia e toma outras providências.
Cria escola municipal na faz. Conga, nomeia e toma outras providências.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, O INSTITUTO SÃO JOSÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, O INSTITUTO SÃO JOSÉ.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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