Legislação

NORMA

Nº 1066/1993 Leis Ordinarias 24/02/1993 Outros Em vigor

Autoriza o poder executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas, de acordo com o convênio celebrado com o estado de MG, através da secretaria de estado da Agricultura, pecuária abastecimento,

Autoriza o poder executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas, de acordo com o convênio celebrado com o estado de MG, através da secretaria de estado da Agricultura...

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 51/1992 Resolocoes 29/01/1993 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 34 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 1062/1993 Leis Ordinarias 29/01/1993 Outros Em vigor

Autoriza o chefe do executivo municipal a corrigir a pensão de Dr. Osório Adrião da Rocha.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 1061/1993 Leis Ordinarias 29/01/1993 Outros Em vigor

Cria cargos e determina salários.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 1060/1993 Leis Ordinarias 29/01/1993 Outros Em vigor

Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 50/1992 Resolocoes 10/12/1992 Outros Em vigor

FICA CONSIGNADO O NOME DE RUA JOÃO CHAGAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NESTA CIDADE.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 49/1992 Resolocoes 10/12/1992 Outros Em vigor

FICA CONSIGNADO O NOME DE RUA SALINAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 48/1992 Resolocoes 10/12/1992 Outros Em vigor

FICA CONSIGNADO O NOME DE RUA LA PRATA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 47/1992 Resolocoes 10/12/1992 Outros Em vigor

FICA CONSIGNADO O NOME DE RUA PEDRO JOSÉ DE LIMA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 46/1992 Resolocoes 10/12/1992 Outros Em vigor

FICA CONSIGNADO O NOME DE RUA DR. TANCREDO NEVES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.

Arquivo disponível

Detalhes

Legislação

Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026

Busca detalhada

Todas as normas

Autoriza o poder executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas, de acordo com o convênio celebrado com o estado de MG, através da secretaria de estado da Agricultura, pecuária abastecimento,

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 34 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o chefe do executivo municipal a corrigir a pensão de Dr. Osório Adrião da Rocha.

Cria cargos e determina salários.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.

FICA CONSIGNADO O NOME DE RUA JOÃO CHAGAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NESTA CIDADE.

FICA CONSIGNADO O NOME DE RUA SALINAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.

FICA CONSIGNADO O NOME DE RUA LA PRATA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.

FICA CONSIGNADO O NOME DE RUA PEDRO JOSÉ DE LIMA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.

FICA CONSIGNADO O NOME DE RUA DR. TANCREDO NEVES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.