Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e aumento do nº de vagas em cargos anteriormente criados.
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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1983, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1983, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal, a corrigir a pensão vitalícia de Dr. Osório Adrião da Rocha.
Autoriza o chefe do executivo municipal, a corrigir a pensão vitalícia de Dr. Osório Adrião da Rocha.
Arquivo disponívelDispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo, quadro de salários.
Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo, quadro de salários.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 1977, 1978 E 1979 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 1977, 1978 E 1979 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre organização, criação e localização de escolas municipais.
Dispõe sobre organização, criação e localização de escolas municipais.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 1981 E 1982, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 1981 E 1982, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do poder executivo a assinar convênios em geral com a secretária de estado da Educação.
Autoriza o chefe do poder executivo a assinar convênios em geral com a secretária de estado da Educação.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo a fazer doação de veículo automotor ao estado de MG que permanecerá sobre a guarda e responsabilidade da escola estadual de SJP.
Autoriza o poder executivo a fazer doação de veículo automotor ao estado de MG que permanecerá sobre a guarda e responsabilidade da escola estadual de SJP.
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