Legislação

NORMA

Nº 1115/1994 Leis Ordinarias 26/10/1994 Outros Em vigor

Autoriza a concessão dos servidores de abastecimento de água à cia de saneamento de MG- COPASA.

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NORMA

Nº 1112/1994 Leis Ordinarias 29/09/1994 Outros Em vigor

Autoriza o poder executivo a receber recursos da união para a execução de obras de implantação de estação de tratamento de água no município.

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NORMA

Nº 1111/1994 Leis Ordinarias 23/09/1994 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública associação clube de mães da faz. São Tiago, associação dos pequenos produtores da comunidade de São Pedro, associação de desenvolvimento comunitário João Ferraz dos Santos-Bananeira, associação dos moradores de Areião, associa

Declara de utilidade pública associação clube de mães da faz. São Tiago, associação dos pequenos produtores da comunidade de São Pedro, associação de desenvolvimento comunitário João Ferraz dos Santos-Bananeira, associação dos mor...

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NORMA

Nº 1113/1994 Leis Ordinarias 15/09/1994 Outros Em vigor

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR A PENSÃO VITALÍCIA DE DR. OSÓRIO ADRIÃO DA ROCHA.

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NORMA

Nº 1110/1994 Leis Ordinarias 15/09/1994 Outros Em vigor

Transfere sede distrital, altera limites.

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NORMA

Nº 62/1994 Resolocoes 08/09/1994 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À AVAMS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA

Nº 1107/1994 Leis Ordinarias 24/08/1994 Outros Em vigor

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995.

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Nº 1106/1994 Leis Ordinarias 12/07/1994 Outros Em vigor

Autoriza o executivo a assinar convênios de cooperação e termos aditivos com o ministério de integração regional.

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Nº 1105/1994 Leis Ordinarias 12/07/1994 Outros Em vigor

Autoriza a doação de terreno ao estado de MG, com destinação à construção do prédio do FÓRUM da comarca local.

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Nº 1104/1994 Leis Ordinarias 12/07/1994 Outros Em vigor

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do municipio de SJP.

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Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026

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Autoriza a concessão dos servidores de abastecimento de água à cia de saneamento de MG- COPASA.

Autoriza o poder executivo a receber recursos da união para a execução de obras de implantação de estação de tratamento de água no município.

Declara de utilidade pública associação clube de mães da faz. São Tiago, associação dos pequenos produtores da comunidade de São Pedro, associação de desenvolvimento comunitário João Ferraz dos Santos-Bananeira, associação dos moradores de Areião, associa

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR A PENSÃO VITALÍCIA DE DR. OSÓRIO ADRIÃO DA ROCHA.

Transfere sede distrital, altera limites.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À AVAMS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995.

Autoriza o executivo a assinar convênios de cooperação e termos aditivos com o ministério de integração regional.

Autoriza a doação de terreno ao estado de MG, com destinação à construção do prédio do FÓRUM da comarca local.

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do municipio de SJP.