DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃOZINHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃOZINHO.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
1394
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1394
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1394 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA JUNÇA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA JUNÇA.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CLUBE DAS MÃES DA FAZENDA SÃO TIAGO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CLUBE DAS MÃES DA FAZENDA SÃO TIAGO.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DIGNÍSSIMO SR. MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO.
PROJ. RESOLUÇÃO - CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DIGNÍSSIMO SR. MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1992 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1992 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre a assistência social a cargo do município, cria conselho municipal de assistência social e o fundo municipal de assistência e dá outras providências,
Dispõe sobre a assistência social a cargo do município, cria conselho municipal de assistência social e o fundo municipal de assistência e dá outras providências,
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VEREDA DO PARAÍSO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VEREDA DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelDispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de São João do Paraíso.
Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelDispõe sobre o Regime Juridico dos servidores públicos do municipio
Dispõe sobre o Regime Juridico dos servidores públicos do municipio
Arquivo disponívelDispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de SJP.
Dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de SJP.
Arquivo disponível