FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR ES DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
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PROJ. RESOLUÇÃO - FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJ. RESOLUÇÃO - FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR ES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
PROJ. RESOLUÇÃO - FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR ES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
Arquivo disponívelFIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
Arquivo disponívelDENOMINA PRAÇA LUIZ CÂNDIDO DA SILVA.
DENOMINA PRAÇA LUIZ CÂNDIDO DA SILVA.
Arquivo disponívelPREFEITO SR. MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO APOSENTA VOLUNTARIAMENTE GEROLINA FIRMO MIRANDA.
PREFEITO SR. MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO APOSENTA VOLUNTARIAMENTE GEROLINA FIRMO MIRANDA.
Arquivo disponívelDecreto n°10 de 1996
Decreto n°10 de 1996
Arquivo disponívelESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Arquivo disponívelAUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Arquivo disponívelAPROVA O PLANO DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1997 A 1999.
APROVA O PLANO DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1997 A 1999.
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