Legislação

NORMA

Nº 1194/1997 Leis Ordinarias 29/10/1997 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário da faz. Nimoso.

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NORMA

Nº 1193/1997 Leis Ordinarias 29/10/1997 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública a associação comunitária Padre Candido Francisco da Silva, situada ao bairro taboleiro Alto, nesta cidade de SJP.

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NORMA

Nº 1192/1997 Leis Ordinarias 28/10/1997 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública a associação comunitária de vereda dos bois.

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NORMA

Nº 80/1997 Resolocoes 09/10/1997 Outros Em vigor

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, EXERCÍCIO DE 1994 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA

Nº 1186/1997 Leis Ordinarias 29/08/1997 Outros Em vigor

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental.

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NORMA

Nº 1188/1997 Leis Ordinarias 29/08/1997 Outros Em vigor

Cria fundo municipal de Habitação.

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NORMA

Nº 1187/1997 Leis Ordinarias 29/08/1997 Outros Em vigor

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

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NORMA

Nº 1190/1997 Leis Ordinarias 29/08/1997 Outros Em vigor

Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e da providências.

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NORMA

Nº 1189/1997 Leis Ordinarias 29/08/1997 Outros Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998.

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NORMA

Nº 1191/1997 Leis Ordinarias 29/08/1997 Outros Em vigor

Aprova o plano plurianual do municipio para o triênio 198/2000.

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Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026

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Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário da faz. Nimoso.

Declara de utilidade pública a associação comunitária Padre Candido Francisco da Silva, situada ao bairro taboleiro Alto, nesta cidade de SJP.

Declara de utilidade pública a associação comunitária de vereda dos bois.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, EXERCÍCIO DE 1994 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental.

Cria fundo municipal de Habitação.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e da providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998.

Aprova o plano plurianual do municipio para o triênio 198/2000.