Altera a lei nº1135 de 20 de nov de 1995 que trata do quadro de pessoal do município.
Altera a lei nº1135 de 20 de nov de 1995 que trata do quadro de pessoal do município.
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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
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Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas de administração públicas, servidores e agentes políticos despesas e finanças públicas.
Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas de administração públicas, servidores e agentes políticos despesas e finanças públicas.
Arquivo disponívelEmenda constitucional n°1208 de 05 de Novembro de 1998.
Emenda constitucional n°1208 de 05 de Novembro de 1998.
Arquivo disponívelAprova o plano plurianual do município para o triênio 1999/2001.
Aprova o plano plurianual do município para o triênio 1999/2001.
Arquivo disponívelEstima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre a autorização para celebração do convênio com a fundação rural mineira colonização e desenvolvimento agrário ruralminas.
Dispõe sobre a autorização para celebração do convênio com a fundação rural mineira colonização e desenvolvimento agrário ruralminas.
Arquivo disponívelAutoriza abertura de crédito especial.
Autoriza abertura de crédito especial.
Arquivo disponívelEstabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do municipio de SJP, para o exercício de 1999.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do municipio de SJP, para o exercício de 1999.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipalo a corrigir a pensão vitalícia concedida ao Dr. Osório Adrião da Rocha.
Autoriza o chefe do executivo municipalo a corrigir a pensão vitalícia concedida ao Dr. Osório Adrião da Rocha.
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