Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Projetos de Lei - Executivo - Nº 430/2024, de 12/04/2024 — Visualizar PDF
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BEM-ME-QUER.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 429/2024, de 12/04/2024 — Visualizar PDF
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO TABULEIRO ALTO GUILHERMINA FERREIRA SAMPAIO.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 428/2024, de 12/04/2024 — Visualizar PDF
DENOMINA ACADEMIA DA SAÚDE DO BAIRRO TABULEIRO ALTO LUCIANA ALVES DOS SANTOS.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 426/2024, de 27/03/2024 — Visualizar PDF
MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N] 90/2015; O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2008; O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135/1995; A LEI COMPLEMENTAR Nº 348/2022, E A LEI Nº 380/2023, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS QUE MENCIONA E A REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 424/2024, de 12/03/2024 — Visualizar PDF
ALTERA A LEI Nº 361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 422/2024, de 28/02/2024 — Visualizar PDF
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 421/2024, de 28/02/2024 — Visualizar PDF
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 420/2024, de 21/02/2024 — Visualizar PDF
DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 418/2024, de 19/02/2024 — Visualizar PDF
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 419/2024, de 19/02/2024 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, JÁ MODIFICADO PELAS LEIS 25/2001, 36/2008, 37/2009, 13/2011, 09/2012, 54/2014, 90/2015, 158/2017, 214/2019, 216/2019, 229/2019, 276/2020, 280/2020, 284/2020, 286/2020 E 385/2023, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DE, PEDAGOGO, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 417/2024, de 06/02/2024 — Visualizar PDF
REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 415/2024, de 03/01/2024 — Visualizar PDF
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024.