DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelCONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelINSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PRESIDENTE E VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PRESIDENTE E VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação de programa de apoio financeiro à associação escola familia agricola do alto Rio pardo mantenedora da escola agrícola nova esperança.
Dispõe sobre a criação de programa de apoio financeiro à associação escola familia agricola do alto Rio pardo mantenedora da escola agrícola nova esperança.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BOA SORTE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BOA SORTE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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