DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
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AUtoriza a construção de garagem para a câmara municipal de São João do Paraíso.
AUtoriza a construção de garagem para a câmara municipal de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelModifica o anexo IV da lei complementar 1135 de 20 de nov de 1995, com as alterações realizadas pela lei nº36 de dez de 2008, revoga-se a lei nº16 de 30 de ago de 2007.
Modifica o anexo IV da lei complementar 1135 de 20 de nov de 1995, com as alterações realizadas pela lei nº36 de dez de 2008, revoga-se a lei nº16 de 30 de ago de 2007.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação dos cargos públicos temporários na assistência social- CRAS- CREAS- PAIF - PETI- UNIDADE DE ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAL - PROJOVEM
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos temporários na assistência social- CRAS- CREAS- PAIF - PETI- UNIDADE DE ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAL - PROJOVEM
Arquivo disponívelNOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONTIDO NO ANEXO I DE LEI Nº 02 DE 23 DE MAIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONTIDO NO ANEXO I DE LEI Nº 02 DE 23 DE MAIO DE 2007.
Arquivo disponívelAutoriza a doação de lote de terreno para o estado de Minas Gerais.
Autoriza a doação de lote de terreno para o estado de Minas Gerais.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2013.
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2013.
Arquivo disponívelREGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES DE QUE TRATA A LEI 12.527/2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES DE QUE TRATA A LEI 12.527/2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
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