Altera o art. 92 da lei orgânica do município de São João do Paraíso.
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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
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AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelModifica a lei municipal nº1134 de 20 de nov de 1995- Regime jurídico dos servidores da prefeitura municipal de São João do Paraíso MG, para estender o período de licença para trato de assuntos particulares.
Modifica a lei municipal nº1134 de 20 de nov de 1995- Regime jurídico dos servidores da prefeitura municipal de São João do Paraíso MG, para estender o período de licença para trato de assuntos particulares.
Arquivo disponívelESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Arquivo disponívelDispõe sobre a denominação da rua Francino Marques de Brito.
Dispõe sobre a denominação da rua Francino Marques de Brito.
Arquivo disponívelDispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.
Dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.
Arquivo disponívelInstitui o dia municipal da Fibromialgia.
Institui o dia municipal da Fibromialgia.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município.
Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município.
Arquivo disponívelDEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 70, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 70, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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