Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Lei Nº 1202, de 20/02/1998 — Visualizar PDF
Autoriza a alienação de 01 bem móvel, pertencente ao municipio de São João do Paraiso.
Lei Nº 1203, de 20/02/1998 — Visualizar PDF
Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água no povoado de São tiago.
Lei Nº 1204, de 20/02/1998 — Visualizar PDF
Altera as leis nº1134, 1136 de 20.11.95.
Lei Nº 1205, de 20/02/1998 — Visualizar PDF
Autoriza dotação de terreno e respectivas construções ao estado de MG, com destinação à residências de Juiz de Direito e promotor de justiça.
Lei Nº 1206, de 20/02/1998 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do executivo municipalo a corrigir a pensão vitalícia concedida ao Dr. Osório Adrião da Rocha.
Lei Nº 1210, de 30/06/1998 — Visualizar PDF
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do municipio de SJP, para o exercício de 1999.
Lei Nº 1211, de 30/06/1998 — Visualizar PDF
Autoriza abertura de crédito especial.
Lei Nº 1212, de 12/08/1998 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a autorização para celebração do convênio com a fundação rural mineira colonização e desenvolvimento agrário ruralminas.
Lei Nº 1213, de 30/09/1998 — Visualizar PDF
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999.
Lei Nº 1215, de 30/09/1998 — Visualizar PDF
Aprova o plano plurianual do município para o triênio 1999/2001.
Lei Nº 1207, de 05/11/1998 — Visualizar PDF
Altera a lei nº1135 de 20 de nov de 1995 que trata do quadro de pessoal do município.
Lei Nº 1217, de 06/11/1998 — Visualizar PDF
Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água no povoado de Lagoa Danta .
Lei Nº 1221, de 06/11/1998 — Visualizar PDF
Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de agua no povoado de Lagoinha.
Lei Nº 1218, de 06/11/1998 — Visualizar PDF
Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água no povoado de Boa Sorte.
Lei Nº 1219, de 06/11/1998 — Visualizar PDF
Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água no povoado de baixa grande.
Lei Nº 1220, de 06/11/1998 — Visualizar PDF
Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água no povoado de Mandacaru.
Lei Nº 1222, de 17/11/1998 — Visualizar PDF
Dispõe sobre autorização para aquisição de uma área de terreno, contigua a área urbana do município, através de decreto repropriatorio.
Lei Nº 1214, de 28/11/1998 — Visualizar PDF
Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital , aquisição de equipamentos.