Decretos Legislativos de 2024

Lei Nº 01, de 09/02/2024 — Visualizar PDF
DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Lei Nº 02, de 22/02/2024 — Visualizar PDF
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 19H, PARA SEGUNDA-FEIRA DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 19H.

Lei Nº 03, de 27/03/2024 — Visualizar PDF
DECRETA PORNTO FACULTATIVO DEDICADO AO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Lei Nº 04, de 03/04/2024 — Visualizar PDF
DECRETA ANTECIPAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 10 DE ABRIL DE 2024 ÀS 19H, PARA SEXTA-FEIRA DIA 05 DE ABRIL DE 2024 ÀS 19H.

Lei Nº 05, de 25/05/2024 — Visualizar PDF
DECRETA O CANCELAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 29 DE MAIO DE 2024 ÀS 19H.

Lei Nº 07, de 18/06/2024 — Visualizar PDF
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 E 21 DE JUNHO DE 2024, DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO MUNICIPAL "DIA DE SÃO JOÃO BATISTA" E DAS FESTIVIDADES JUNINAS.

Lei Nº 09, de 02/08/2024 — Visualizar PDF
FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMEPENHO Nº 0000326/2023, A FAVOR DA EMPRESA ECOPOWER ENERGÉTICA LTDA.

Lei Nº 08, de 02/08/2024 — Visualizar PDF
DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO FERIADO MUNICIPAL "DIA DO BOM JESUS".

Lei Nº 10, de 04/09/2024 — Visualizar PDF
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE setembro DE 2024, DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 07 DE setembro DE 2024 "INDEPENDÊNCIA DO BRASIL".

Lei Nº 11, de 22/09/2024 — Visualizar PDF
DECRETA O CANCELAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 19H.

Lei Nº 12, de 25/09/2024 — Visualizar PDF
DECRETA O CANCELAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 19H.

Lei Nº 13, de 09/10/2024 — Visualizar PDF
DECRETA O ADIAMENTO DA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 19H.

Lei Nº 14, de 10/10/2024 — Visualizar PDF
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024 "NOSSA SENHORA APARECIDA".

Lei Nº 15, de 25/10/2024 — Visualizar PDF
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, DEDICADO AO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO".

Lei Nº 16, de 31/10/2024 — Visualizar PDF
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA PRIMEIRO DE NOVEMBRO DE 2024, DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 02 (DOIS) DE NOVEMBRO DE 2024 (DIA DOS FINADOS).

Lei Nº 17, de 27/11/2024 — Visualizar PDF
DECRETA CANCELAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 19H, DA CÂMARA MUNICIPAL.