DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA DESTA PREFEITURA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
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CRIA CARGOS E DETERMINA SALÁRIOS.
CRIA CARGOS E DETERMINA SALÁRIOS.
Arquivo disponívelDispõe sobre reajuste dos salários dos funcionários desta prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos salários dos funcionários desta prefeitura e dá outras providências.
Arquivo disponívelInstitui o imposto sobre vendas e varejo de combustíveis linuídos e gasosos- IVVC e dá outras providências.
Institui o imposto sobre vendas e varejo de combustíveis linuídos e gasosos- IVVC e dá outras providências.
Arquivo disponívelDispõe sobre reajuste dos salários dos funcionários desta prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos salários dos funcionários desta prefeitura e dá outras providências.
Arquivo disponívelLEI AUTORIZA O CHEFE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E OU VEÍCULOS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI AUTORIZA O CHEFE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E OU VEÍCULOS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelEstabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de SJP, para exercício de 1998.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de SJP, para exercício de 1998.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio em geral a decretaria de estado da habitação do governo do estado de MG.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio em geral a decretaria de estado da habitação do governo do estado de MG.
Arquivo disponívelRegulamenta a participação do município de São João do Paraíso em consórcio intermunicipal de saúde do alto rio pardo _ CISARP, consórcio público, nos termos da lei federal nº11.107.
Regulamenta a participação do município de São João do Paraíso em consórcio intermunicipal de saúde do alto rio pardo _ CISARP, consórcio público, nos termos da lei federal nº11.107.
Arquivo disponívelNomeia a escola municipal da faz. Barragem do peão- zona rural do município.
Nomeia a escola municipal da faz. Barragem do peão- zona rural do município.
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