Legislação

NORMA

Nº 1066/1993 Leis Ordinarias 24/02/1993 Outros Em vigor

Autoriza o poder executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas, de acordo com o convênio celebrado com o estado de MG, através da secretaria de estado da Agricultura, pecuária abastecimento,

Autoriza o poder executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas, de acordo com o convênio celebrado com o estado de MG, através da secretaria de estado da Agricultura...

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NORMA

Nº 1062/1993 Leis Ordinarias 29/01/1993 Outros Em vigor

Autoriza o chefe do executivo municipal a corrigir a pensão de Dr. Osório Adrião da Rocha.

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NORMA

Nº 1061/1993 Leis Ordinarias 29/01/1993 Outros Em vigor

Cria cargos e determina salários.

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NORMA

Nº 1060/1993 Leis Ordinarias 29/01/1993 Outros Em vigor

Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.

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NORMA

Nº 1058/1992 Leis Ordinarias 30/11/1992 Outros Em vigor

Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios com o estado de MG, através das secretarias de justiça, segurança pública e tribunal de justiça.

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NORMA

Nº 1034/1992 Leis Ordinarias 30/09/1992 Outros Em vigor

Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1992/1994.

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NORMA

Nº 1051/1992 Leis Ordinarias 08/09/1992 Outros Em vigor

Dispõe sobre nomeação do estádio municipal.

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NORMA

Nº 1050/1992 Leis Ordinarias 08/09/1992 Outros Em vigor

Cria escola municipal na faz. Conga, nomeia e toma outras providências.

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NORMA

Nº 1048/1992 Leis Ordinarias 07/07/1992 Outros Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, O INSTITUTO SÃO JOSÉ.

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NORMA

Nº 1043/1992 Leis Ordinarias 28/04/1992 Outros Em vigor

Cria escola municipal no bairro Alto São João, nomeia e toma outras providências.

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Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026

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Leis Ordinarias

Autoriza o poder executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas, de acordo com o convênio celebrado com o estado de MG, através da secretaria de estado da Agricultura, pecuária abastecimento,

Autoriza o chefe do executivo municipal a corrigir a pensão de Dr. Osório Adrião da Rocha.

Cria cargos e determina salários.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.

Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios com o estado de MG, através das secretarias de justiça, segurança pública e tribunal de justiça.

Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1992/1994.

Dispõe sobre nomeação do estádio municipal.

Cria escola municipal na faz. Conga, nomeia e toma outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, O INSTITUTO SÃO JOSÉ.

Cria escola municipal no bairro Alto São João, nomeia e toma outras providências.