Legislação

NORMA

Nº 1105/1994 Leis Ordinarias 12/07/1994 Outros Em vigor

Autoriza a doação de terreno ao estado de MG, com destinação à construção do prédio do FÓRUM da comarca local.

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NORMA

Nº 1104/1994 Leis Ordinarias 12/07/1994 Outros Em vigor

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do municipio de SJP.

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NORMA

Nº 1103/1994 Leis Ordinarias 12/07/1994 Outros Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS ADITIVOS, COM TODOS OS MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL.

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NORMA

Nº 1102/1994 Leis Ordinarias 14/06/1994 Outros Em vigor

Institui o fundo municipal de saúde.

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NORMA

Nº 1098/1994 Leis Ordinarias 23/02/1994 Outros Em vigor

Reformula a contribuição de município de SJP, para a AMANS.

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NORMA

Nº 1097/1994 Leis Ordinarias 18/02/1994 Outros Em vigor

Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.

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NORMA

Nº 1096/1994 Leis Ordinarias 18/02/1994 Outros Em vigor

Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.

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NORMA

Nº 1020/1994 Leis Ordinarias 01/01/1994 Outros Em vigor

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e aumento do nº de vagas em cargos anteriormente criados.

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NORMA

Nº 1094/1993 Leis Ordinarias 10/11/1993 Outros Em vigor

Autoriza o chefe do executivo municipal, a corrigir a pensão vitalícia de Dr. Osório Adrião da Rocha.

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NORMA

Nº 1093/1993 Leis Ordinarias 10/11/1993 Outros Em vigor

Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo, quadro de salários.

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Legislação

Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026

Busca detalhada

Leis Ordinarias

Autoriza a doação de terreno ao estado de MG, com destinação à construção do prédio do FÓRUM da comarca local.

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do municipio de SJP.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS ADITIVOS, COM TODOS OS MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL.

Institui o fundo municipal de saúde.

Reformula a contribuição de município de SJP, para a AMANS.

Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.

Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e aumento do nº de vagas em cargos anteriormente criados.

Autoriza o chefe do executivo municipal, a corrigir a pensão vitalícia de Dr. Osório Adrião da Rocha.

Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo, quadro de salários.