Legislação

NORMA

Nº 1120/1994 Leis Ordinarias 29/11/1994 Outros Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DANTA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DOS ANGICOS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOQUINHA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DE DUAS BARRAS, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DANTA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DOS ANGICOS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOQUINHA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DE DUAS BARRAS, ASSOCIAÇÃO DE DE...

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Nº 1118/1994 Leis Ordinarias 29/11/1994 Outros Em vigor

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.

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NORMA

Nº 1114/1994 Leis Ordinarias 27/10/1994 Outros Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DA VEADA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DE ESTEIRA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXA GRANDE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARREIRO E BOM JESUS, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DA VEADA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DE ESTEIRA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXA GRANDE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARREIRO E BOM JESUS, ASSOCIAÇÃO D...

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Nº 1115/1994 Leis Ordinarias 26/10/1994 Outros Em vigor

Autoriza a concessão dos servidores de abastecimento de água à cia de saneamento de MG- COPASA.

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Nº 1112/1994 Leis Ordinarias 29/09/1994 Outros Em vigor

Autoriza o poder executivo a receber recursos da união para a execução de obras de implantação de estação de tratamento de água no município.

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Nº 1111/1994 Leis Ordinarias 23/09/1994 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública associação clube de mães da faz. São Tiago, associação dos pequenos produtores da comunidade de São Pedro, associação de desenvolvimento comunitário João Ferraz dos Santos-Bananeira, associação dos moradores de Areião, associa

Declara de utilidade pública associação clube de mães da faz. São Tiago, associação dos pequenos produtores da comunidade de São Pedro, associação de desenvolvimento comunitário João Ferraz dos Santos-Bananeira, associação dos mor...

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Nº 1113/1994 Leis Ordinarias 15/09/1994 Outros Em vigor

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR A PENSÃO VITALÍCIA DE DR. OSÓRIO ADRIÃO DA ROCHA.

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Nº 1110/1994 Leis Ordinarias 15/09/1994 Outros Em vigor

Transfere sede distrital, altera limites.

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Nº 1107/1994 Leis Ordinarias 24/08/1994 Outros Em vigor

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995.

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Nº 1106/1994 Leis Ordinarias 12/07/1994 Outros Em vigor

Autoriza o executivo a assinar convênios de cooperação e termos aditivos com o ministério de integração regional.

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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DANTA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DOS ANGICOS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOQUINHA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DE DUAS BARRAS, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DA VEADA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DE ESTEIRA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXA GRANDE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARREIRO E BOM JESUS, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT

Autoriza a concessão dos servidores de abastecimento de água à cia de saneamento de MG- COPASA.

Autoriza o poder executivo a receber recursos da união para a execução de obras de implantação de estação de tratamento de água no município.

Declara de utilidade pública associação clube de mães da faz. São Tiago, associação dos pequenos produtores da comunidade de São Pedro, associação de desenvolvimento comunitário João Ferraz dos Santos-Bananeira, associação dos moradores de Areião, associa

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR A PENSÃO VITALÍCIA DE DR. OSÓRIO ADRIÃO DA ROCHA.

Transfere sede distrital, altera limites.

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995.

Autoriza o executivo a assinar convênios de cooperação e termos aditivos com o ministério de integração regional.