Legislação

NORMA

Nº 05/2007 Leis Ordinarias 05/03/2007 Outros Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA.

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NORMA

Nº 04/2007 Leis Ordinarias 05/03/2007 Outros Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA III.

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NORMA

Nº 03/2007 Leis Ordinarias 05/03/2007 Outros Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ROÇADO.

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NORMA

Nº 01/2007 Leis Ordinarias 05/03/2007 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃOZINHO.

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NORMA

Nº 70/2006 Leis Ordinarias 20/11/2006 Outros Em vigor

Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercicio de 2007.

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NORMA

Nº 72/2006 Leis Ordinarias 10/11/2006 Outros Em vigor

Cria concelho municipal de esportes e recreação (CMRE).

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NORMA

Nº 73/2006 Leis Ordinarias 10/11/2006 Outros Em vigor

Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano nesta cidade ao estado de MG.

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NORMA

Nº 68/2006 Leis Ordinarias 22/09/2006 Outros Em vigor

Cria escola municipal DOMICIA no José Rodrigues.

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NORMA

Nº 65/2006 Leis Ordinarias 11/08/2006 Outros Em vigor

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do municipio para o exercício de 2007.

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NORMA

Nº 67/2006 Leis Ordinarias 11/08/2006 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da comunidade Rural de Candeiras.

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Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026

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Leis Ordinarias

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA III.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ROÇADO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃOZINHO.

Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercicio de 2007.

Cria concelho municipal de esportes e recreação (CMRE).

Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano nesta cidade ao estado de MG.

Cria escola municipal DOMICIA no José Rodrigues.

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do municipio para o exercício de 2007.

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da comunidade Rural de Candeiras.