FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
760
Normas cadastradas
1
Categorias legislativas
760
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
760 norma(s) encontrada(s)
Leis Ordinarias
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município
Arquivo disponívelAutoriza abertura de crédito suplementar.
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Arquivo disponívelALTERA A CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONSTANTE NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº01/2009.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONSTANTE NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº01/2009.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO MUNICIPAL SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO MUNICIPAL SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Arquivo disponívelAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS D...
Arquivo disponívelCONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECÍFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DE OUTORGA DESTES SERVIÇOS.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECÍFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DE OUTORGA DESTES SERVIÇOS.
Arquivo disponívelCRIA FUNÇÕES E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF E NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
CRIA FUNÇÕES E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF E NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelAUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
Arquivo disponívelModifica a lei nº1249 de 31 de ago de 2000 que cria o conselho de alimentação escolar.
Modifica a lei nº1249 de 31 de ago de 2000 que cria o conselho de alimentação escolar.
Arquivo disponível