Dispõe sobre a criação do distrito de barrinha do paraíso no município de São João do Paraíso.
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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
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Dispõe sobre a criação do distrito de mandacaru do paraíso no município de São João do Paraíso.
Dispõe sobre a criação do distrito de mandacaru do paraíso no município de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelInstitui o conselho municipal de política cultural.
Institui o conselho municipal de política cultural.
Arquivo disponívelMODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 17 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 17 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelCria o conselho municipal do patrimônio cultural do município.
Cria o conselho municipal do patrimônio cultural do município.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação do plano municipal de educação do municipio de São João do Paraíso, em conformidade com a lei nº13.005/14, de 25 de jun de 2014.
Dispõe sobre a criação do plano municipal de educação do municipio de São João do Paraíso, em conformidade com a lei nº13.005/14, de 25 de jun de 2014.
Arquivo disponívelDispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do município de São João do Paraíso no consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da SUDENE- CIMAMS.
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do município de São João do Paraíso no consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da SUDENE- CIMAMS.
Arquivo disponívelAutoriza a doação de terreno para a associação da pastoral familiar de São João do Paraíso- Entidade civil sem fins lucrativos, revoga a lei nº40 de 01/06/2010.
Autoriza a doação de terreno para a associação da pastoral familiar de São João do Paraíso- Entidade civil sem fins lucrativos, revoga a lei nº40 de 01/06/2010.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DEFINE NOVOS PARÂMETROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DEFINE NOVOS PARÂMETROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
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