Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do municipio para o exercício de 2017.
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LEIS ORDINARIAS Nº 515, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO.
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Leis Ordinarias
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2016.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2016.
Arquivo disponívelAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº23 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº23 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção às associações comunitárias sem fins lucrativos de São João do Paraíso.
Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção às associações comunitárias sem fins lucrativos de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelDispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município de São João do PAraíso.
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município de São João do PAraíso.
Arquivo disponívelESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2016.
Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2016.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER NATUREZA, DISCIPLINA O SERVIÇO DE CAÇAMBAS E CAMINHÕES PARA SEU RECOLHIMENTO.
DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER NATUREZA, DISCIPLINA O SERVIÇO DE CAÇAMBAS E CAMINHÕES PARA SEU RECOLHIMENTO.
Arquivo disponívelDispõe sovre a preservação do patrimônio cultural e natural do munícipio de São João do paraíso, cria o conselho municipal do patrimônio histórico, artistico e natural e institui o fundo municipal de proteção do patrimonio cultural.
Dispõe sovre a preservação do patrimônio cultural e natural do munícipio de São João do paraíso, cria o conselho municipal do patrimônio histórico, artistico e natural e institui o fundo municipal de proteção do patrimonio cultura...
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