MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° O37, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS COMPLEMENTARES Nº 509, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 158/2017 PARA ALTERAR O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 158/2017 PARA ALTERAR O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelINSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelMODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº36 DE 29 DE DEZ DE 2008 DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CARGO DE "LOCUTOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº36 DE 29 DE DEZ DE 2008 DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CARGO DE "LOCUTOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NÃO TRIBUTÁRIAS COM MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NÃO TRIBUTÁRIAS COM MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO- LEI Nº27 DE 16 DE AGOSTO DE 2005.
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO- LEI Nº27 DE 16 DE AGOSTO DE 2005.
Arquivo disponívelMODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº1134 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº1134 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, DEFINE SEU REGIME JURÍDICO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°01 DE 17 DE ABRIL DE 2012, AS LEIS COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, DEFINE SEU REGIME JURÍDICO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°01 DE 17 DE ABRIL DE 2...
Arquivo disponívelMODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- ALTERAÇÕES RELATIVAS AO ISSQN.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- ALTERAÇÕES RELATIVAS AO ISSQN.
Arquivo disponívelMODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº53 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 PARA ALTERAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DE SEUS CONSELHEIROS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº53 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 PARA ALTERAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DE SEUS CONSELHEIROS.
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