LEIS COMPLEMENTARES Nº 509, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.
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LEIS COMPLEMENTARES Nº 514, 4 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - REFIS/2026.
Arquivo disponívelALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
Arquivo disponívelMODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2015; O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2008; O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135/1995; A LEI COMPLEMENTAR Nº 280/2020 E LEI COMPLEMNTAR 493/2025 PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS QUE MENCIONA.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2015; O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2008; O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135/1995; A LEI COMPLEMENTAR Nº 280/2020 E LEI COMPLEMNTAR 493/2025 PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS...
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS INSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS INSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
Arquivo disponívelALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
Arquivo disponívelAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, A POLÍTICA EDUCACIONAL DE GESTÃO COMPARTILHADA: ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, A POLÍTICA EDUCACIONAL DE GESTÃO COMPARTILHADA: ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - REFIS/2025.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - REFIS/2025.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, JÁ MODIFICADO PELAS LEIS 25/2001, 36/2008,37/2009, 13/2011, 09/2012, 54/2014,90/2015,158/2017,214/2019, 216/2019, 229/2019, 276/2020, 280/2020, 284/2020 E 286/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, JÁ MODIFICADO PELAS LEIS 25/2001, 36/2008,37/2009, 13/2011, 09/2012, 54/2014,90/2015,158/2017,214/2019, 216/2019, 229/2019, 276/2020, 280/2...
Arquivo disponívelPARTE II - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 442, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
PARTE II - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 442, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
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